Trata-se da prestação de contas da Secretaria de Estado de Justiça e dos Direitos Humanos (SEJUS), referente ao ano de 2017. A Equipe de Auditores de Controle Externo vinculada à Divisão de Fiscalização da Administração […]
Trata-se de uma denúncia alegando suposto atraso no pagamento dos salários dos servidores lotados no Programa Saúde da Família do Município de Anísio de Abreu. O Prefeito foi citado para apresentar defesa, no entanto ele […]
Trata-se da prestação de Contas da gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB) do município de Alagoinha do Piauí referente ao ano de 2017. A Equipe […]
Trata-se de uma denúncia com pedido de medida cautelar, feita sigilosamente, sobre supostas irregularidades na licitação Pregão nº 03/2017 da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio. A licitação foi feita com o objetivo de adquirir merenda […]
Trata-se da prestação de Contas da gestão do Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha do Piauí referente ao ano de 2017. A Equipe de Auditores de Controle Externo vinculada à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), […]
O processo trata-se de um relatório de auditoria realizado pela equipe de auditores da DFENG (Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia), em procedimento de aplicação de recursos em obras e pavimentação em paralelepípedos […]
Trata-se da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Alagoinha do Piauí referente ao ano de 2017. Os Auditores de Controle Externo vinculados à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), analisaram os documentos enviados aos […]
O processo trata-se de uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), com a finalidade de identificar os responsáveis pelo dano aos cofres públicos relativo a um convênio entre a Secretaria de […]
Trata-se de uma inspeção extraordinária realizada pelos Auditores de Controle Externo vinculados à Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), no Município de Alagoinha do Piauí, em 2017, com a finalidade de analisar a legitimidade das causas apresentadas […]
ATOS DE PLENÁRIO SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Súmula 16 Órgão Julgador PLENÁRIO Data do Julgamento 10/12/2020 Enunciado I- OS RECURSOS DO FUNDEB DEVEM SER UTILIZADOS DENTRO DO EXERCÍCIO […]