O TCE/PI vai promover, de 21 a 25 de agosto, a I Conferência “Diálogos com o Futuro”, em comemoração ao aniversário de 124 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Serão cinco dias […]
No dia 08.08.2023 a AudTCEPI e o SISTCEP realizaram Assembleia Extraordinária conjunta com a presença de associados e sindicalizados. Dentre as pautas tratadas na reunião tivemos informações sobre a realização da Declaração retificadora do Imposto […]
O Dia do Auditor de Controle Externo foi comemorado na última sexta (28), reunindo os Auditores do TCE/PI para um café da manhã e homenagens especiais. Os Auditores Tércio Gomes Rabelo, Ednize Oliveira Costa Lages, […]
Dia 1º/01/2023, é a data final para que o servidor estadual possa adquirir o direito de se aposentar pela regra de transição prevista no §4º do art. 49 do ADCT da Constituição Estadual de 1989, […]
O servidor que tirar licença sem remuneração precisará contribuir para contar este tempo de afastamento como tempo de contribuição para aposentadoria. A lei do ente federativo poderá atribuir ao servidor a obrigação de recolher a […]
SPSM – AS FILHAS DE MILITARES E O DIREITO À PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA
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