O TCE/PI vai promover, de 21 a 25 de agosto, a I Conferência “Diálogos com o Futuro”, em comemoração ao aniversário de 124 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Serão cinco dias […]
No dia 08.08.2023 a AudTCEPI e o SISTCEP realizaram Assembleia Extraordinária conjunta com a presença de associados e sindicalizados. Dentre as pautas tratadas na reunião tivemos informações sobre a realização da Declaração retificadora do Imposto […]
O Dia do Auditor de Controle Externo foi comemorado na última sexta (28), reunindo os Auditores do TCE/PI para um café da manhã e homenagens especiais. Os Auditores Tércio Gomes Rabelo, Ednize Oliveira Costa Lages, […]
Dia 1º/01/2023, é a data final para que o servidor estadual possa adquirir o direito de se aposentar pela regra de transição prevista no §4º do art. 49 do ADCT da Constituição Estadual de 1989, […]
O servidor que tirar licença sem remuneração precisará contribuir para contar este tempo de afastamento como tempo de contribuição para aposentadoria. A lei do ente federativo poderá atribuir ao servidor a obrigação de recolher a […]
Senhor (a) Associado (a), Informamos que, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária realizada o dia 10.11.2022, a AudTCE/PI irá rescindir o contrato nº 4590 com a UNIMED Teresina; Para dar continuidade com a cobertura do […]
Especialistas em contas públicas defenderam nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 79/22, que, entre outras medidas, estabelece um padrão mínimo nacional para a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da série “Conheça o TCE”, apresenta hoje (21) a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE). A fiscalização de recursos dos entes estaduais, Secretarias do […]
A vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Thaisse Craveiro, participou de Audiência Pública sobre assédio institucional no serviço público, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais […]
QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 5º, LV, e 37, II, da Constituição Federal, a possibilidade de reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, do […]
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