A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA E OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ (Breves comentários às vedações propostas no inciso XXIII do art. 37 da CF/88) Por Alex Sertão – 06/09/2020 Art. 37. XXIII – […]
Uma equipe de 3 (três) auditores de controle externo do TCE DO PIAUÍ vão realizar auditoria nas unidades jurisdicionadas Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Polícia Militar do Estado do […]
PORTARIA ANTC-PR Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: Art. […]
O TCE DO PIAUÍ, no uso de suas competências constitucionais (arts. 71 da CF e 76 da Constituição do Estado do Piauí, credenciou, considerando a possibilidade iminente da liberação de uma parcela […]
No 17 de agosto de 2020, foi publicada a Lei 7.384, estabelecendo novos critérios para a concessão do abono de permanência, na forma do que estabelece o §19 do art. 57 da Constituição do […]
Aos auditores de controle externo no exercício de suas competências que estão inseridas no seu art. 71 da CF, além do exercício de outras atribuições fiscalizatórias constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal, na […]
A Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico CNPJ 07.241.136/0001-32 Rua São João, 1268 Centro CEP 6400136 Assunto: Revisão Contrato Coletivo por Adesão ANS 353353 Sr (a). Gerente; Destaca-se que, neste momento de […]
Os auditores de controle de externo devem ter qualificação, integridade moral ou buscá-las para melhor serem aproveitados em razão do interesse público e as Entidades Fiscalizadoras Superiores devem proporcionar os meios […]
Ofício Nº 99/2020 Ao Secretário do Fundo de Previdência do Estado do Piauí Dr. Ricardo Pontes Assunto: Reitera pedido de pagamento de resíduos salariais ref. Exercício 2.019.
Nota Técnica sobre o questionamento quanto à idade máxima exigida para nomeação de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC. https://www.audtcepi.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Nota-Técnica-Conjunta_TCEAC.pdf
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