ATOS DE PLENÁRIO SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Súmula 11 Órgão Julgador PLENÁRIO Data do Julgamento 10/12/2020 Enunciado PESSOAL. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS. A REGRA É A IMPOSSIBILIDADE […]
ATOS DE PLENÁRIO SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Súmula 13 Órgão Julgador PLENÁRIO Data do Julgamento 10/12/2020 Enunciado I- OS TRIBUNAIS DE CONTAS […]
Trata-se da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí referente ao ano de 2017. Os Auditores de Controle Externo vinculados à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), analisaram os documentos enviados aos sistemas […]
O processo refere-se à prestação de contas de gestão do município de Lagoa Alegre, referente ao ano de 2017. Os Auditores da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), analisaram a documentação referente a prestação de contas e apontaram […]
Trata-se de uma denúncia feita pelo cidadão Célio da Rocha, contra o Sr. Jorismar José da Rocha, Prefeito de Alagoinha do Piauí no ano de 2017. O denunciante apontou irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial nº 007/2017 […]
Trata-se de uma tomada de contas sobre a gestão do Hospital Estadual Norberto Moura, que fica no município de Elesbão Veloso, para o ano de 2017, solicitada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), […]
Trata-se de uma denúncia feita na ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), informando que o Reitor da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), do ano de 2017 estaria agindo com finalidade supostamente política na gestão […]
Trata-se de uma Tomada de Contas Especial feita com a finalidade de identificar os responsáveis e quantificar o dano causado aos cofres públicos decorrente da ausência de prestação de contas do Convênio nº 03/2013. Este […]
O processo refere-se a uma Tomada de Contas Especial instaurada para verificar a regularidade na aplicação dos recursos do Convênio nº 68/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA e a Prefeitura […]
O processo refere-se a prestação de contas do município de Capitão de Campos referente ao exercício de 2017. Os Auditores da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), analisaram o processo e apontaram diversas irregularidades resumidas abaixo: Ausência […]