Resultados da Fiscalização

Trata-se de uma Auditoria com o objetivo de examinar a legalidade e a legitimidade dos atos relacionados à Inexigibilidade de licitação nº 006/2020 e do contrato correspondente de nº 006/2020 realizado entre a Prefeitura de […]

Trata-se de uma denúncia apresentada pelo Sr. Júlio Ferraz Arcoverde, deputado estadual, alegando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 23/2021 da Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SEADPREV), cujo objeto refere-se ao registro de […]

Trata-se da análise acerca da legalidade dos atos de admissão de pessoal decorrentes do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré, visando à contratação temporária de pessoal, por […]

Trata-se de uma Denúncia feita pela empresa Brasão Vigilância e Segurança LTDA contra a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, apontando, em síntese, irregularidades no procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 02/2021 e Ata de Registro […]

Trata-se de uma Denúncia, feita pelo denunciante André Lima Portela contra a Prefeitura Municipal de Miguel Alves, alegando a existência de eventuais irregularidades no Edital do Pregão Presencial N° 001/2021 que tem como objeto a […]

Trata-se da Análise do Concurso Público regulamentado por meio do Edital nº 001/2020, de 14 de fevereiro de 2020, destinado ao provimento de 50 vagas no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Vera Mendes. O […]

Trata-se de uma denúncia, cujo denunciante requereu o sigilo da autoria, acerca de irregularidades na divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo de Edital nº 01, de 15 de outubro de 2021, […]

Trata-se de auditoria para análise da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade do processo de contratação de soluções de T. I. ofertadas à Prefeitura Municipal de Floriano pela Empresa Poder & Performance Treinamento Profissional e Consultoria […]

Trata-se de uma denúncia realizada por Lara da Rocha de Alencar Bezerra, procuradora jurídica do município de Marcos Parente, com pedido para suspender os procedimentos licitatórios Pregão Presencial n° 01/2020 e 02/2020 tendo em vista a ausência […]

Trata-se de uma Representação contra a Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC), protocolada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Diretora da […]