Artigos de Rosélia Cardoso Cunha

Por Danilo Vital A pretensão de ressarcimento pelo dano causado ao erário público não pode ser mantida se é baseada em ato de improbidade no qual não se identifica a presença do elemento subjetivo consistente […]

Eficiência, eficácia e efetividade dos contratos de pavimentação/paralelepípedos do Governo do Estado e demais Unidades Jurisdicionadas do Poder Executivo Estadual serão fiscalizados por Auditores de Controle Externo do TCE/PI Uma equipe de AUDITORES DE CONTROLE […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu não viola a Constituição o ato do Tribunal de Contas da Bahia que fixou o teto salarial dos servidores como sendo o subsídio de conselheiro do tribunal, e não […]

A Proposta de reforma Administrativa foi encaminhada ao Congresso Nacional; a PEC prevê mudanças na estabilidade. Confira aqui detalhes! A proposta de Reforma Administrativa foi encaminhada para o Congresso Nacional nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2020. […]

     Na tarde de quinta-feira passada (sexta-feira 25), membros do Conselho de Representantes da ANTC – Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil se reuniram para consolidar ideias  […]

     COMO ERA ANTES DA REFORMA:  A aposentadoria por invalidez do servidor público, na forma do que estabelecia o inciso I do §1º do art. 40 da CF/88, poderia se dar com provento integral, […]

Uma equipe de AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE DO PIAUÍ foi credenciada para realização de instrução de processo de FISCALIZAÇÃO/LEVANTAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO E TERCEIRIZADOS DO ESTADO, no período de setembro de 2019 […]

Segundo o que dispõe o inciso III, do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional 103/19, até que entre em vigor lei federal que discipline os benefícios do RPPS da União, o servidor público federal […]