Associados Revisão Salarial
Bom dia Associados! A Associação informa que ontem, dia 07 de outubro, teve uma audiência com o presidente Cons. Abelardo para tratarmos da revisão salarial. Depois de ponderarmos sobre as razões […]
2020
Contratação de Parentes em Morro Cabeça No Tempo, 2017 – TC/020260/2017
Trata-se de uma denúncia sobre supostas contratações irregulares na Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo. O denunciante, Sr. Wlisses Alves Duarte (vereador do município), informou que a prefeitura realizou o Pregão Presencial nº 007/2017, para […]
MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ANTC, INCLUSO O DA AUD/TCE-PI, SE REUNEM PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, ALÉM DA EXECUÇÃO DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS ENTIDADES ASSOCIADAS LOCAIS
Na tarde de quinta-feira passada (sexta-feira 25), membros do Conselho de Representantes da ANTC – Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil se reuniram para consolidar ideias […]
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ANTES E APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA . Fonte: Prof°. Alex Sertão- Especialista em Direito Previdenciário- Auditor de Controle Externo e Chefe da Divisão da DFAP – TCE/PI
COMO ERA ANTES DA REFORMA: A aposentadoria por invalidez do servidor público, na forma do que estabelecia o inciso I do §1º do art. 40 da CF/88, poderia se dar com provento integral, […]
Irregularidades no Pagamento de Servidores de Cocal de Telha – TC/003861/2018
O processo refere-se a uma denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores de Cocal de Telha, através do Sr. Raimundo Nonato da Silva, presidente do sindicato, informando as irregularidades na prefeitura sobre o pagamento do 13º […]
Nepotismo na Prefeitura de Arraial, 2017 – TC/003028/2017
Trata-se de uma denúncia, feita pelos vereadores do município, relatando suposto nepotismo por parte do Sr. Numas Pereira Porto, prefeito de Arraial. O prefeito foi notificado, mas não apresentou defesa. Assim, a equipe de Auditores […]
AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/PI REALIZARÃO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO/LEVANTAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO E TERCEIRIZADOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ
Uma equipe de AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE DO PIAUÍ foi credenciada para realização de instrução de processo de FISCALIZAÇÃO/LEVANTAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO E TERCEIRIZADOS DO ESTADO, no período de setembro de 2019 […]
GASTO DE PESSOAL DO TCE/PI NO 2º QUADRIMESTRE FICOU ABAIXO DO LIMITE DE ALERTA E, EM RELAÇÃO AO VALOR ALCANÇADO NO 1º QUADRIMESTRE
Conforme Demonstrativo da Despesa de Pessoal RGF- ANEXO 1 (LRF, art.55, inciso I, alínea “a”) do 2º Quadrimestre de 2020 – Período de referência Setembro/2019 a agosto de 2020, publicado na terça-feira […]
Irregularidade em Concurso da SESAPI, 2017 – TC/005796/2017
Trata-se de análise do concurso regulado pelo edital nº 01/2017, feito para preencher vagas existentes no quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí (SESAPI). A análise foi feita em duas fases: […]
A Reforma da Previdência e a Aposentadoria Compulsória do Servidor Público. Fonte:Prof° Alex Sertão-Especialista em Direito Previdenciário – Auditor de Controle Externo e Diretor da DFAP-TCE/PI
Segundo o que dispõe o inciso III, do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional 103/19, até que entre em vigor lei federal que discipline os benefícios do RPPS da União, o servidor público federal […]