Por DA REDAÇÃO 27/10/20 – 11h08 O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram alvos de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (27). Eles são suspeitos […]
Mandado de Segurança Dispõe o art. 1º da Lei 12.016/2009 que regulamenta o Mandado de Segurança, estabelecendo os casos de sua concessão, in verbis: Art. 1o Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e […]
Trata-se de uma denúncia sobre possível acumulo de cargo na prefeitura de Francisco Macêdo. Inicialmente os auditores ressaltaram que a regra é a proibição para acumular cargos, apesar de a própria constituição permitir algumas exceções […]
NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N.º 034 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – VIRTUAL a Divisão de Apoio ao Jurisdicionado – DAJUR fez solicitação ao Plenário para que aprecie a necessidade de alertar/notificar os gestores/municípios […]
Trata-se de uma Tomada de Contas Especial devido à ausência de prestação de contas, pelo ex-prefeito de Curralinhos, do convênio Nº 00290/2010 firmado entre o Município e a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (SEED). […]
Uma equipe de 6(seis) AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE DO PIAUÍ foi credenciada para realização de instrução de processo de FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA nas unidades jurisdicionadas Secretaria de Educação do Município de Barreiras do […]
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O processo refere-se à prestação de contas do município de Domingos Mourão, referente ao exercício de 2016. Os Auditores da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) emitiram relatório acerca das contas que está resumido […]
Trata-se da prestação de contas do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. A equipe de Auditores de Controle Externo vinculados à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), analisou os documentos enviados […]
Por Danilo Vital A pretensão de ressarcimento pelo dano causado ao erário público não pode ser mantida se é baseada em ato de improbidade no qual não se identifica a presença do elemento subjetivo consistente […]
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