Trata-se de uma denúncia feita por André Lima Portela alegando supostas irregularidades no Pregão Presencial n° 036/2020 do Município de Paulistana. Esse Pregão foi feito para aquisição de uma ambulância. As principais alegações foram quanto […]
Trata-se de uma denúncia feita pelo Sr. André Lima Portela, contra os Senhores Themistocles de Sampaio Pereira Filho (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí) e Cristiano Gomes de Paula (Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação). […]
Trata-se de uma Representação com um pedido de medida cautelar, feita pelos Auditores de Controle Externo vinculados à Divisão de Fiscalização Temática Residual e de Tecnologia de Informação (DFESP), contra o Sr. Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito Municipal de São […]
Trata-se de um pedido de medida cautelar solicitado pelos auditores de controle externo vinculados à Divisão de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE). Uma medida cautelar é uma forma de proteger um direito que pode estar […]
Trata-se de uma análise de como o Estado gerencia as formas de arrecadação e de renúncia das suas receitas. A Equipe de Auditores de Controle Externo vinculada à Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), fez um […]
Em razão da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da pandemia causada pela Covid-19, Estados e Municípios suspenderam a realização de aulas presenciais, como forma de combate à proliferação do vírus. […]
Trata-se de uma Representação que propõe suspensão de pagamento. Foi feita pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC), contra o Prefeito Municipal de Parnaíba, Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza. A irregularidade que levou […]
Trata-se de uma auditoria de obras e serviços de engenharia iniciada devido a informações de supostas irregularidades ocorridas em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de São Braz do Piauí. A Equipe de Auditores de Controle […]
Trata-se de uma denúncia apresentada contra Nilton Pereira Cardoso, Prefeito municipal de São Braz do Piauí no ano de 2017, e contra Perivaldo Campos Braga, Prefeito anterior, referente às irregularidades na licitação Carta-Convite nº 002-C/2017. […]
Trata-se de uma inspeção realizada no município de Caracol pelos Auditores de Controle Externo, vinculados à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas. Ela foi instaurada com o objetivo de verificar possíveis irregularidades no Pregão […]