Artigos de João Victor Oliveira de Carvalho

O processo TC/001932/2019 Trata de uma Denúncia apresentada por aprovados em concurso público realizado no município de Palmeira do Piauí contra o Sr. João da Cruz Rosal da Luz, prefeito municipal, em razão da não convocação dos […]

Trata-se da análise do Processo Seletivo regido pelo de Edital nº 01, de 15 de outubro de 2021, feita pelos auditores de controle externo da Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal (DFAP). O Seletivo […]

Trata-se de uma Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, contra o Sr. Aminadab Pereira de Sousa Neto, Prefeito do Município de Avelino Lopes, e do escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados, apontando […]

Trata-se de uma Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, contra o Sr. Aminadab Pereira de Sousa Neto, Prefeito do Município de Avelino Lopes, e do escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados, apontando […]

Trata-se de um processo de Representação feito pela empresa Teresina Engenharia LTDA, por intermédio de seu advogado, contra a Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, alegando supostas irregularidades no Edital de Concorrência n.º 001/2020, que tinha […]

Trata-se de uma Auditoria feita pelos auditores de controle externo da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG) do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de acompanhar a fase externa […]

Trata-se de uma Auditoria feita pelos auditores de controle externo da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG) do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de acompanhar a fase externa […]

Trata-se de uma Representação apresentada pela empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa), representada por seu Diretor Presidente, para questionar a legalidade e a legitimidade de procedimento licitatório feito pelo município de Porto, na […]

Trata-se de uma Representação feita pela empresa Raiz Soluções em Resíduos LTDA alegando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n° 011/2020 da Secretaria de Estado de Administração e Previdência do Piauí (SEADPREV). A licitação trata do […]

Trata-se de uma Representação feita pelos auditores de controle externo da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) contra a Fundação dos Esportes do Piauí (FUNDESPI) visando suspender a sessão de abertura de licitação pública […]