Requisitos no nível da EFS (a) A EFS deve ser independente quanto a sua posição, mandato, relatórios e autonomia de gestão. A EFS deve ter total discricionariedade no desempenho de suas funções. Essa independência deve […]
INTEGRIDADE Requisitos no nível da EFS (a) A EFS deve enfatizar, demonstrar, apoiar e promover a integridade. (b) A EFS deve assegurar que o ambiente interno seja propício para o seu pessoal expor violações éticas. […]
1. Com a publicação da EC 103/19, em 13/11/2019, ficou autorizado que a União legislasse sobre normas gerais de inativação e pensão por morte de militares estaduais, art. 22, XXI da CF/88; 2. Em face […]
Trata-se de uma inspeção realizada com a finalidade de analisar as causas que motivaram o Decreto de Emergência nº 002/2017 do município de Floresta do Piauí. Inicialmente, é importante relatar que durante a inspeção na […]
12. Requisitos (a) A EFS deve adotar e implementar um código de ética consistente com esta norma e deve torná-lo público. (b) A EFS deve enfatizar a importância da ética e promover uma cultura ética […]
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou na noite desta terça-feira (26) o novo decreto com restrições de funcionamento do comércio durante as prévias de carnaval para conter a disseminação da Covid-19 no estado e evitar […]
A Associação vem informar que se reuniu no dia (14/01) com a Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Presidente do TCE, para desejar boa sorte para sua gestão e toda sua equipe, ao tempo […]
A Associação vem informar a todos os seus associados que designou para representar a categoria, na condição de amicus curiae, no Comitê de Gestores da GD no âmbito do TCE/PI, o auditor de controle externo, […]
Trata-se da Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB) e da Secretaria de Educação de Floresta do Piauí referente ao ano de 2017. A […]
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias a Lei que estabelece prioridade das pessoas portadoras de deficiência para vacinação contra a Covid-19 no Piauí. Autor da proposição, o deputado estadual Franzé Silva (PT) explica que a […]
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