O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou na noite desta terça-feira (26) o novo decreto com restrições de funcionamento do comércio durante as prévias de carnaval para conter a disseminação da Covid-19 no estado e evitar um colapso na rede de saúde.
Para as novas medidas restritivas, o governo considerou o aumento do número de casos de Covid-19 nas últimas semanas e a crescente ocupação de leitos de UTI no Piauí, onde alguns hospitais já apresentam 100% de ocupação.
Correção: O governo errou ao informar que o comércio fecharia às 14h e os shopping centers funcionariam de 14h às 19h. Conforme errata do decreto, o comércio fecha uma hora mais cedo, às 17h, e os shopping centers das 12h às 21h.
“O que acontece no Brasil hoje e isso não é diferente no Piauí, é a necessidade de muita responsabilidade para evitar uma situação de colapso na nossa rede de saúde. Para isso adotamos medidas. Funciona o restaurante, mas ele tem o limite até às 23h, e outras atividades também seguindo o protocolo com novas restrições. O objetivo é conter a transmissibilidade e com isso salvar vidas”, declarou o governador Wellington Dias.
De acordo com o secretário de governo, Osmar Júnior, o novo decreto não estabelece lockdown, mas redução no horário de funcionamento das atividades econômicas. As restrições entram em vigor nesta terça-feira (26) e seguem até dia 21 de fevereiro.
O novo decreto estabelece os seguintes horários de funcionamento:
- Comércio e lojas em geral: 8h às 17h
- Shopping Centers: 12h às 21h
- Restaurantes e bares: até 23h, com proibições de shows, música ao vivo e som ambiente
Suspensão de festas e eventos
O decreto determina ainda a suspensão, em todo o estado, da realização de festas ou eventos comemorativos do carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada. Fica estabelecido também que o poder público não poderá financiar ou apoiar eventos carnavalescos no período de vigência das restrições impostas pelo decreto.
Fica proibido o consumo de bebidas em locais públicos nos dias 30 e 31 de janeiro e nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro.
Fica vedada também a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
O uso de máscara de proteção continua obrigatório, principalmente em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros.
A fiscalização do cumprimento do decreto será de responsabilidade da Vigilância Sanitária Estadual, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Em caso de desobediência, poderá ser solicitado o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público.
De acordo com o último boletim epidemiológico da Sesapi, o Piauí registrou 156.875 casos confirmados de coronavírus e 3.031 mortes.
Prefeito de Teresina avalia restrições
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), também analisa a adotar medidas restritivas para o comércio de Teresina após aumento de casos de coronavírus e os leitos de UTI para Covid atingir 75% de ocupação na capital.
“O Dr. Pessoa ainda vai ouvir o COE municipal sobre a situação. Uma decisão saíra até quarta-feira sobre o funcionamento do comércio”, informou.
Faça um comentário