2020

Uma equipe de AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE DO PIAUÍ foi credenciada para realização de instrução de processo de FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA, devendo a ação abarcar a unidade jurisdicionada: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural […]

A UNIÃO ESTABELECERÁ AS REGRAS GERAIS DE INATIVAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS: Com a aprovação da Reforma da Previdência, por meio da publicação da Emenda Constitucional nº 103/19, o art. 22, XXI da Constituição […]

O prefeito que utiliza lei promulgada para legitimar a contratação de diversos servidores lotados em cargos comissionados não para tarefas de assessoramento ou funções de chefia, mas para cargos burocráticos, técnicos ou operacionais comete ato […]

“Nova Administração Pública” ou “Reforma Administrativa” (PEC 32/2020) Os servidores atuais podem ser destituídos do cargo pela primeira decisão judicial colegiada; Não é preciso Lei Complementar para regulamentar perda do cargo por desempenho insatisfatório do […]

Falar sobre o suicídio é preciso! Não podemos fechar os olhos para um tema tão importante, e impactante entre jovens e adultos, e todo o mundo. No Brasil registra uma ocorrência anual de 12 mil […]