1. Com a publicação da EC 103/19, em 13/11/2019, ficou autorizado que a União legislasse sobre normas gerais de inativação e pensão por morte de militares estaduais, art. 22, XXI da CF/88; 2. Em face […]
Trata-se de uma inspeção realizada com a finalidade de analisar as causas que motivaram o Decreto de Emergência nº 002/2017 do município de Floresta do Piauí. Inicialmente, é importante relatar que durante a inspeção na […]
12. Requisitos (a) A EFS deve adotar e implementar um código de ética consistente com esta norma e deve torná-lo público. (b) A EFS deve enfatizar a importância da ética e promover uma cultura ética […]
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou na noite desta terça-feira (26) o novo decreto com restrições de funcionamento do comércio durante as prévias de carnaval para conter a disseminação da Covid-19 no estado e evitar […]
A Associação vem informar que se reuniu no dia (14/01) com a Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Presidente do TCE, para desejar boa sorte para sua gestão e toda sua equipe, ao tempo […]
A Associação vem informar a todos os seus associados que designou para representar a categoria, na condição de amicus curiae, no Comitê de Gestores da GD no âmbito do TCE/PI, o auditor de controle externo, […]
Trata-se da Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB) e da Secretaria de Educação de Floresta do Piauí referente ao ano de 2017. A […]
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias a Lei que estabelece prioridade das pessoas portadoras de deficiência para vacinação contra a Covid-19 no Piauí. Autor da proposição, o deputado estadual Franzé Silva (PT) explica que a […]
Para o propósito deste Código: (a) Valores éticos são os conceitos do que é importante e, portanto, deve orientar as decisões da EFS e do seu pessoal. (b) Princípios éticos orientam como esses valores devem […]
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de incentivo para o financiamento e aquisição facilitada do sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos efetivos ativos e inativos, militares e pensionistas. O pagamento das […]
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