A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais […]
No dia 26 de Abril de 2021, acontecerá o I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Nordeste. Tendo como tema Desenvolvimento Regional e Auditoria de Controle Externo no Nordeste Brasileiro. Será abordado dois […]
Trata-se de uma Denúncia apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, contra a Prefeitura Municipal de Cristino Castro, alegando irregularidades no procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 02/2021. O objetivo do Pregão é contratar uma empresa especializada para gerenciamento […]
RESUMO TCU confirmou entendimento anterior sobre a natureza federativa dos recursos transferidos aos entes subnacionais no contexto da pandemia de Covid-19. Os recursos transferidos pela União […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2981/2020, que aumenta o rol de prioridade na restituição do Imposto de Renda durante a pandemia de covid-19. O PL foi aprovado com emendas […]
Trata-se de uma Representação feita, com pedido de medida cautelar, pela empresa Silva e Vieira Ltda. contra a Câmara Municipal de Água Branca, alegando supostas irregularidades cometidas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Lyara Pereira […]
O dia de celebração da Páscoa é o principal dia do calendário litúrgico cristão (Tradição Judaica), pois é nesse dia que se comemora Ressurreição de Cristo, sendo a partir dele que todas as outras datas […]
É com muito pesar e grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Ex-Prefeito Firmino Filho ocorrida na tarde de ontem.
Trata-se de uma auditoria feita com a finalidade de apurar a regularidade do Pregão Presencial nº 005/2021 do Hospital Estadual “Dr. Júlio Hartman” (HEJH), localizado em Esperantina, que tem por objeto a “aquisição de material de […]
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente em fase de sanção e veto– traz, de forma expressa, que agentes públicos que […]
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