Uma equipe composta multidisciplinar composta por cinco auditores de controle externo foi nomeada para realização de instrução de processo de Fiscalização/Levantamento, devendo a ação abarcar as unidades jurisdicionadas: as 224 (duzentos e vinte e quatro) […]
Uma equipe de AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE DO PIAUÍ foi credenciada para realização de instrução de processo de FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA, devendo a ação abarcar a unidade jurisdicionada: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural […]
A UNIÃO ESTABELECERÁ AS REGRAS GERAIS DE INATIVAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS: Com a aprovação da Reforma da Previdência, por meio da publicação da Emenda Constitucional nº 103/19, o art. 22, XXI da Constituição […]
O prefeito que utiliza lei promulgada para legitimar a contratação de diversos servidores lotados em cargos comissionados não para tarefas de assessoramento ou funções de chefia, mas para cargos burocráticos, técnicos ou operacionais comete ato […]
“Nova Administração Pública” ou “Reforma Administrativa” (PEC 32/2020) Os servidores atuais podem ser destituídos do cargo pela primeira decisão judicial colegiada; Não é preciso Lei Complementar para regulamentar perda do cargo por desempenho insatisfatório do […]
Falar sobre o suicídio é preciso! Não podemos fechar os olhos para um tema tão importante, e impactante entre jovens e adultos, e todo o mundo. No Brasil registra uma ocorrência anual de 12 mil […]
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A Reforma Administrativa, materializada na PEC 032/2020, acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal de 1988, elencando, nas alíneas de “a” a “j”, uma série de vedações que passarão a ser aplicadas […]
Uma equipe de 3 (três) auditores de controle externo do TCE DO PIAUÍ vão realizar auditoria nas unidades jurisdicionadas Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Polícia Militar do Estado do […]
PORTARIA ANTC-PR Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: Art. […]
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