BREVE HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 29-A DA CF, INCLUSO A EC 109/2021
Confira abaixo : Breve Histórico de Alterações do Artigo 29- A da CF, Incluso a EC 109 – 2021
2021
Suspensão de Licitação por Irregularidades no edital, Hospital Estadual Domingos Chaves, 2021 – TC/002314/2021
Trata-se de uma Auditoria realizada pelos auditores de controle externo vinculados à Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) no Hospital Estadual Domingos Chaves, localizado no município de Canto do Buriti-PI. Ela alega supostas irregularidades no Edital […]
Emenda Constitucional Numerada – 109 de 15/03/2021
Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Secretaria de Informação Legislativa EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 […]
Licitação Suspensa Devido a Falhas Apontadas Pelos Auditores de Controle Externo, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado, 2021 – TC/001456/2021
Trata-se de uma Representação feita pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) ,contra a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), com o objetivo de suspender a abertura do Pregão Presencial n° 01/2021. Esse […]
Há 30 anos, criação do Mercosul pôs fim às tensões entre Brasil e Argentina
Neste mês, completam-se 30 anos que os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, reunidos em Assunção, assinaram o documento de criação do Mercosul. Desse ato, nasceu um bloco regional que hoje, […]
AUDITORAS DE CONTROLE EXTERNO SÃO HOMENAGEADAS
Disponibilizado para o público do mundo todo, em outubro de 2020, o Livro de 80 anos do International Visitor Leadership Program(IVLP), mais importante programa de intercâmbio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, fez questão […]
ACÓRDÃO Nº 099/2021 – SPL DECISÃO Nº: 198/21 ASSUNTO: AUDITORIA REALIZADA NO DETRAN-PI (EXERCÍCIOS 2018 E 2019)
OBJETO: APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO – DETRAN/PI INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ RESPONSÁVEIS: ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO – DIRETOR GERAL DO DETRAN/PI NOS EXERCÍCIOS 2018 E 2019 […]
Suspensão de Licitação para Prevenir de Possíveis Danos aos Cofres Públicos, Hospital Regional Eustáquio Portela, 2021 – TC/004334/2021
Trata-se de uma Auditoria de acompanhamento feita para análise de uma licitação do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP) do município de Valença. A licitação foi feita na modalidade Pregão na Forma Presencial, do tipo menor […]
Suspensão de Licitação por Conta de Irregularidades, Câmara de Teresina, 2020 – TC/016381/2020
Trata-se de uma Representação feita pelo Sr. André Lima Portela, contra o Sr. Jeová Barbosa de Carvalho Alencar (Presidente da Câmara Municipal de Teresina), noticiando irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial n.º 02/2020. Este Pregão […]
Suspensão e Irregularidade em Procedimento Licitatório, Lagoa Alegre, 2020 – TC/004244/2020
Trata-se de uma Representação com pedido de medida cautelar, feita pela Construtora Vera Cruz, alegando possíveis irregularidades ocorridas na condução do processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre. Essa […]