ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI SERÃO FISCALIZADOS PELOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE
Segue abaixo: Auditores vão auditar órgãos da secretaria de Segurança Publilca do Estado do Piaui
abril 2021
Assembleia Geral
O Presidente da Aud/TCE-PI convoca todos os associados para realização de uma Assembleia Geral, de forma virtual, a ser realizada na segunda-feira, do dia 19 de abril, com a primeira chamada para as 12hs, a […]
RESUMO DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2021, COM A CONSELHEIRA LILIAN ALMEIDA
Confira abaixo: Resumo da Reunião Realizada no dia 03 de Abril de 2021, com a Conselheira Lilian Almeida
Licitações Suspensas Devido a Diversas Falhas Encontradas por Auditores na Análise dos Editais, Hospital Regional Deolindo Couto, 2021 – TC/004987/2021
Trata-se de uma auditoria feita com a finalidade de analisar a regularidade dos Pregões Presenciais nº 06/2021, nº 02/2021 e nº 05/2021 do Hospital Regional Deolindo Couto (HRDC) de Oeiras, que têm por objetos “Aquisição de Gêneros Alimentícios […]
Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda Fonte: Agência Senado
A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais […]
I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Nordeste do Brasil
No dia 26 de Abril de 2021, acontecerá o I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Nordeste. Tendo como tema Desenvolvimento Regional e Auditoria de Controle Externo no Nordeste Brasileiro. Será abordado dois […]
Licitação Suspensa por Irregularidades no Edital, Cristino Castro, 2021 – TC/004806/2021
Trata-se de uma Denúncia apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, contra a Prefeitura Municipal de Cristino Castro, alegando irregularidades no procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 02/2021. O objetivo do Pregão é contratar uma empresa especializada para gerenciamento […]
Recursos transferidos pela União para auxílio na pandemia são despesas próprias e não repartição de tributos
RESUMO TCU confirmou entendimento anterior sobre a natureza federativa dos recursos transferidos aos entes subnacionais no contexto da pandemia de Covid-19. Os recursos transferidos pela União […]
Prioridade a profissionais de saúde e desempregados na restituição do IR vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2981/2020, que aumenta o rol de prioridade na restituição do Imposto de Renda durante a pandemia de covid-19. O PL foi aprovado com emendas […]
Restrição de Competitividade em Licitação, Câmara de Água Branca, 2020 – TC/000474/2020
Trata-se de uma Representação feita, com pedido de medida cautelar, pela empresa Silva e Vieira Ltda. contra a Câmara Municipal de Água Branca, alegando supostas irregularidades cometidas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Lyara Pereira […]