Trata-se de uma Representação feita pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) ,contra a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), com o objetivo de suspender a abertura do Pregão Presencial n° 01/2021. Esse […]
Neste mês, completam-se 30 anos que os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, reunidos em Assunção, assinaram o documento de criação do Mercosul. Desse ato, nasceu um bloco regional que hoje, […]
Disponibilizado para o público do mundo todo, em outubro de 2020, o Livro de 80 anos do International Visitor Leadership Program(IVLP), mais importante programa de intercâmbio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, fez questão […]
OBJETO: APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO – DETRAN/PI INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ RESPONSÁVEIS: ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO – DIRETOR GERAL DO DETRAN/PI NOS EXERCÍCIOS 2018 E 2019 […]
Trata-se de uma Auditoria de acompanhamento feita para análise de uma licitação do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP) do município de Valença. A licitação foi feita na modalidade Pregão na Forma Presencial, do tipo menor […]
Trata-se de uma Representação feita pelo Sr. André Lima Portela, contra o Sr. Jeová Barbosa de Carvalho Alencar (Presidente da Câmara Municipal de Teresina), noticiando irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial n.º 02/2020. Este Pregão […]
Trata-se de uma Representação com pedido de medida cautelar, feita pela Construtora Vera Cruz, alegando possíveis irregularidades ocorridas na condução do processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre. Essa […]
AGU se manifestou pela inconstitucionalidade da atuação de comissionados coordenando unidades técnicas de auditoria e instrução processual dos Tribunais de Contas. “Nota-se que a condição para o exercício de atribuições finalísticas de auditoria e instrução […]
Em sessão plenária realizada nesta quinta, dia 11, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themistocles Filho (MDB), cobrou do secretário de saúde a aquisição de medicamentos e solicita uma união para solucionar o […]
A PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio e prevê medidas de contenção de gastos, foi modificada no Congresso após negociação com o governo federal. O texto aprovado permite progressões e promoções a todos […]
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