PEC emergencial livra União de bancar R$ 100 bi para precatórios de estados e municípios
Segue abaixo o link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/02/pec-emergencial-livra-uniao-de-bancar-r-100-bi-para-precatorios-de-estados-e-municipios.shtml
fevereiro 2021
Suspensão de Licitação para Apuração de Possíveis Irregularidades, Assembleia Legislativa do Estado, 2020 – TC/006364/2020
Trata-se de uma denúncia feita pelo Sr. André Lima Portela, contra os Senhores Themistocles de Sampaio Pereira Filho (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí) e Cristiano Gomes de Paula (Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação). […]
Receita divulga regras do IR 2021, e novidade é auxílio emergencial
A Receita Federal anunciou as regras e o calendário do Imposto de Renda da pessoa física 2021. A principal mudança em relação ao ano passado será a exigência de declaração das pessoas que receberam o […]
ANTC e entidades nacionais do controle externo manifestam preocupação com a desvinculação dos recursos da saúde e educação
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais De Contas do Brasil (ANTC) assina a Nota Pública Conjunta nº 1/2021, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, em tramitação no Senado […]
Resolução 14/2020 (Redução de carga horária para servidor especial ou que tem dependente especial) e outros assuntos de interesse da categoria
Confira abaixo a nota: NOTA AOS ASSOCIADOS1 Comunicação de aprovação Resolução servidor especial
Criticada no Senado, PEC do auxílio deve ter votação adiada
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para destravar o auxílio emergencial recebeu uma enxurrada de críticas no Senado e a votação deve ser adiada para a próxima semana. Lideranças cobram a apresentação de um […]
Proposta prevê incentivo fiscal para a doação de remédios de alto custo
O Projeto de Lei 179/21 institui o Programa de Apoio às Campanhas de Doações para Aquisição de Medicamentos de Alto Custo (Pacmac), a fim de incentivar a incorporação desses produtos no Sistema Único de Saúde […]
Irregularidades em Licitações da Prefeitura de São Gonçalo do Gurguéia, 2020 – TC/004593/2020
Trata-se de uma Representação com um pedido de medida cautelar, feita pelos Auditores de Controle Externo vinculados à Divisão de Fiscalização Temática Residual e de Tecnologia de Informação (DFESP), contra o Sr. Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito Municipal de São […]
Risco de rompimento do teto em 2021 passou de alto a moderado, diz IFI
O risco de rompimento do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, diminuiu para 2021, mas ainda é uma preocupação, alerta da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo […]
PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO COM POSSÍVEIS FALHAS INJUSTIFICADAS, HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE, 2021 – PROCESSO TC/003231/2021
Trata-se de um pedido de medida cautelar solicitado pelos auditores de controle externo vinculados à Divisão de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE). Uma medida cautelar é uma forma de proteger um direito que pode estar […]