* Mario Henrique de Freitas Mendes (Auditor de Controle Externo do TCE-PI) Realizo auditoria nas contas públicas no Tribunal de Contas do Estado do Piauí há alguns anos. E, no desempenho da minha função, venho […]
Eu sei que você sabe para que serve o §6º do art. 26 da EC 103/19. Mas, mesmo assim, vamos conversar sobre ele mais uma vez. O servidor precisa entender que o §6º do art. […]
Por Alex Sertão – 06/03/2023 No dia 03/03/2023, o STF finalizou o julgamento da ADPF 573/2019, proposta pelo Estado do Piauí, que visava o reconhecimento da incompatibilidade de dispositivos da Lei Estadual 4.546/92, ao que […]
Qual o efeito do tempo sobre nós? Como cada um de nós se olha no espelho? Como aceitamos o envelhecimento? Virou uma brincadeira aqui no Tribunal um encontro que tive com o Pedro Luz, um […]
Atentai bem: No dia 24/01/1923, a lei Eloy Chaves (Decreto 4.682) criava a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados em empresas privadas de estrada de ferro. Por este motivo, a lei Eloy Chaves […]
A gente já sabe que a paridade é o critério de reajuste da aposentadoria do servidor que se aposenta com a integralidade e o INPC, desde que assim previsto na lei local, é o critério […]
O que as digitais e os flocos de neve têm em comum? Eles são únicos. Assim como nós, seres humanos. Não existem dois semelhantes no mundo. Somos cabeças pensantes, e temos nossa individualidade. Portanto, pensar […]
“O que pode ser medido pode ser melhorado” pai da administração moderna, Peter Drucker (1909/2005). A governança por ranking é uma forma de gerir a administração, seja pública ou privada, a partir de dados objetivos, […]
Dia 1º/01/2023, é a data final para que o servidor estadual possa adquirir o direito de se aposentar pela regra de transição prevista no §4º do art. 49 do ADCT da Constituição Estadual de 1989, […]
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