Artigos de João Victor Oliveira de Carvalho

Trata-se de um pedido de medida cautelar solicitado pelos auditores de controle externo vinculados à Divisão de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE). Uma medida cautelar é uma forma de proteger um direito que pode estar […]

Trata-se de uma análise de como o Estado gerencia as formas de arrecadação e de renúncia das suas receitas. A Equipe de Auditores de Controle Externo vinculada à Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), fez um […]

Em razão da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da pandemia causada pela Covid-19, Estados e Municípios suspenderam a realização de aulas presenciais, como forma de combate à proliferação do vírus. […]

Trata-se de uma Representação que propõe suspensão de pagamento. Foi feita pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC), contra o Prefeito Municipal de Parnaíba, Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza. A irregularidade que levou […]

Trata-se de uma auditoria de obras e serviços de engenharia iniciada devido a informações de supostas irregularidades ocorridas em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de São Braz do Piauí. A Equipe de Auditores de Controle […]

Trata-se de uma denúncia apresentada contra Nilton Pereira Cardoso, Prefeito municipal de São Braz do Piauí no ano de 2017, e contra Perivaldo Campos Braga, Prefeito anterior, referente às irregularidades na licitação Carta-Convite nº 002-C/2017. […]

Trata-se de uma inspeção realizada no município de Caracol pelos  Auditores de Controle Externo, vinculados à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM),  do Tribunal de Contas. Ela foi instaurada com o objetivo de verificar possíveis irregularidades no Pregão […]

Trata-se de uma inspeção feita para verificar a regularidade da fixação dos subsídios (remuneração) dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Piauí para a legislatura 2017-2020.  Inicialmente a  Equipe de Auditores de Controle Externo […]

Trata-se da Prestação de Contas da Gestão da Prefeitura Municipal de São Julião, relativas ao ano de 2017. A Equipe de Auditores de Controle Externo vinculada à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), analisou os documentos enviados […]

Trata-se da Prestação de Contas da gestão da Câmara de Vereadores de Floresta do Piauí referente ao ano de 2017. A Equipe de Auditores de Controle Externo vinculados à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal […]