O Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite, realiza nesta segunda-feira, dia 5 de julho, às 11 horas, debate com o tema “Reforma Administrativa: estabilidade e serviço público. Por que defendê-los?”. A vice-presidente […]
Publicada em 15/03/21, a Emenda Constitucional 109/21, originária da promulgação da PEC 186/2019 (PEC Emergencial), introduziu uma série de disposições relevantes ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no campo do Direito Financeiro. E, portanto, reclama […]
Trata-se de uma Auditoria, feita pelos auditores de controle externo vinculados à Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) que analisaram a regularidade do Pregão Presencial nº 005/2021, que tem o objetivo de adquirir medicamentos […]
O Conselho de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concedeu, na última quarta-feira (24), verba indenizatória de cerca de R$ 12 mil a cada um dos cinco conselheiros que […]
Trata-se de uma representação apresentada por Gabriel Kelson Moura de Lima, titular e representante legal da empresa Gabriel Kelson Moura de Lima EIRELI, sobre irregularidades no procedimento licitatório Tomada de Preços 011/2020, em relação a […]
Olá pessoal! Estamos passando aqui para lembrar da Confraria do Controle (CONC-TC). Evento realizado pela AudTCM/Ba, com o apoio da Associação Nacional dos Auditores Externos (ANTC) e da Escola de Contas do TCM/Ba. AO […]
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil por agredir verbalmente servidores públicos do País, ao chamá-los de “parasitas, assaltantes e preguiçosos”. A decisão foi da juíza Cláudia da […]
Apesar da reforma administrativa (PEC 32) extinguir essa prerrogativa, atual momento político suscita discussão sobre importância de proteger o funcionalismo. Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no […]
Confira a Seguir : Ofício nº 22 Nota Técnica encaminhamento Pagamento substituição NOTA TÉCNICA 01 AUDTCE Ofício n 22 Pagamento de substituição
Trata-se de uma Representação feita pela Diretoria de Fiscalizações Especializadas (DFESP) e pela Divisão de Fiscalização Temática Residual e de Tecnologia da Informação contra o Sr. Ângelo Pereira de Sousa, Prefeito Municipal de Sebastião Leal, […]
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