Como o TCU aplica a LINDB?
Em 2018, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi atualizada. Houve a inclusão de 10 novos dispositivos voltados a aumentar a segurança jurídica na criação, interpretação e aplicação do direito […]
2021
Suspensão de Licitações Presenciais por Conta do Coronavírus, SETRANS, 2020 – TC/004115/2020
Trata-se de uma Representação feita pela equipe de auditores de controle externo da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), contra a Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS), para suspender as sessões de licitações públicas […]
Aula Magna MAPP-UFC “Políticas públicas e cidadania: Qual o papel do controle externo?”
Confira a seguir a Aula Magna MAPP – UFC ” Políticas públicas e cidadania: Qual o papel do controle externo?” https://youtu.be/Vxbzg–1WPE
122 Anos de muita história e trabalho para contar !
Em sua trajetória de mais de um século, o Tribunal de Contas do Piauí sempre manteve seu papel de resguardar a lei e o interesse coletivo na aplicação do dinheiro público. Foi o primeiro […]
Denúncia de Cláusulas Restritivas em Licitação, Piripiri, 2020- TC/013889/2020
Trata-se de uma denúncia feita por um denunciante sigiloso, contra a Prefeitura Municipal de Piripiri, alegando supostas irregularidades na condução da Tomada de Preços nº 06/2020. A licitação tem como finalidade a contratação de empresa […]
NOTA DE CONGRATULAÇÃO – A AUD-TCE /PI manifesta jubilo pelos colegas auditores de controle externo agraciados com o Colar do Mérito do TCE-PI
Confira a seguir : NOTA DE CONGRATULAÇÃO SN 2021
NOTA AOS ASSOCIADOS – Pedido de inscrição de auditor de controle externo para vaga de indicação do Poder Legislativo no processo de escolha para conselheiro TCE – PI e outros assuntos de interesse da categoria
Confira abaixo : NOTA AOS ASSOCIADO Inscrição para vaga de Conselheiro na Alepi e outros de interesse
RPPS – ENTENDA O MOTIVO PELO QUAL AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EC 103/19, SÃO MAIS DESVANTAJOSAS QUANDO COMPARADAS ÀS REGRAS DE TRANSIÇÃO REVOGADAS – ALEX SERTÃO
Imagine uma servidora pública federal que, em 13/11/2019, faltava apenas um dia para implementar o requisito da idade de 55 anos, sendo este o último requisito a ser cumprido para que ela obtivesse o […]
Diversas Irregularidades Encontradas em Inspeção, Corrente, 2020 – TC/013749/2020
Trata-se de uma Inspeção realizada pela equipe de auditores de controle externo da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), na Prefeitura Municipal de Corrente, por supostas irregularidades na execução do Contrato Administrativo referente à Tomada […]
ANTC E AUD – TCU integram colóquio da OAB-DF sobre PEC 32
Nosso presidente, Ismar Viana, e o presidente da filiada Aud-TCU, Nivaldo Filho, abordaram os principais impactos no controle externo decorrentes da proposta de Reforma Administrativa, em evento promovido pela OAB/DF, na última semana. O […]