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26 de outubro de 2020

A Associação dos auditores entra com um Mandado de Segurança coletivo com pedido de liminar visando a garantia da realização do trabalho do auditor com a saúde física e mental preservada

26 de outubro de 2020 0

Mandado de Segurança  Dispõe o art. 1º da Lei 12.016/2009 que regulamenta o Mandado de Segurança, estabelecendo os casos de sua concessão, in verbis: Art. 1o Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e […]

Sem imagem

Acumulação de Cargo na Prefeitura de Francisco Macêdo – TC/009826/2017

26 de outubro de 2020 0

Trata-se de uma denúncia sobre possível acumulo de cargo na prefeitura de Francisco Macêdo. Inicialmente os auditores ressaltaram que a regra é a proibição para acumular cargos, apesar de a própria constituição permitir algumas exceções […]

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Comentários

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