O que é a ENCCLA? A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro é a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto com uma diversidade de órgãos […]
O Tribunal de Contas do Espírito Santo, com a publicação da aposentadoria do Conselheiro José Antônio Almeida Pimentel – no último dia 12/07/2018 – e da protocolização pela Assembleia Legislativa do pedido de vacância do […]
Velocidade estratégica Os movimentos visando substituir rapidamente não um, mas dois conselheiros do Tribunal de Contas do Espírito Santo, revelam o interesse do governador Paulo Hartung em preencher as vagas com pessoas alinhadas a ele […]
A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou ações para orientar os TCs e os jurisdicionados em relação às inovações produzidas pela Lei Federal nº 13.460/2017, que trata sobre a participação […]
Em 1965 foi editada a Lei da Ação Popular (Lei 4.717/65), primeira grande lei moderna de controle da Administração Pública. Vinte anos depois, na redemocratização do Estado, a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85), […]
O ex-governador Silval Barbosa voltou a denunciar os 5 conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de extorsão. Durante depoimento à Justiça Federal, o ex-gestor disse que a maioria dos relatórios das obras […]
Preocupadas com os possíveis embaraços que podem decorrer de eventual derrubada dos Vetos ao Projeto do Projeto de Lei nº 7.448, de 2017 (nº 349/2015 no Senado Federal), que alterou a Lei de Introdução às […]
Após realizar uma ampla fiscalização e constatar problemas no acompanhamento das renúncias de receitas concedidas pelo governo federal, o Tribunal de Contas da União pediu providências ao governo federal em busca de mais controle, mais […]
Sob críticas do Tribunal de Contas da União (TCU), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da nova Lei de Licitações votou nessa terça-feira, 12, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]
O Auditor de Controle Externo do Piauí, Luiz Cláudio Demes, participou nessa quarta-feira, 06, de mesa redonda no 16º Salão do Livro do Piauí (SALIPI) para debater sobre o Projeto de Lei Estadual que dispõe […]
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