O Auditor de Controle Externo do Piauí, Luiz Cláudio Demes, participou nessa quarta-feira, 06, de mesa redonda no 16º Salão do Livro do Piauí (SALIPI) para debater sobre o Projeto de Lei Estadual que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Estado do Piauí, dentre outras providências.
Em seu discurso, o auditor abordou a importância da Lei para facilitar a inovação tecnológica, tornando os processos menos burocráticos e favorecendo os pesquisadores brasileiros.
“Hoje, no Brasil a pesquisa e inovação encontra entraves típicos de ambientes burocráticos e que impedem a inovação tecnológica. Não é fácil inovar quando se tem dificuldade para importar insumos, realizar convênios, receber recursos, transferir a tecnologia desenvolvida para empresas privadas ou públicas e, no final, prestar contas aos órgãos de controle e fomentadores sem apoio de contadores ou administradores.”, afirma Luiz Cláudio.
O auditor destacou, ainda que. “O outro grande problema é que no ambiente de inovação, esperar dois anos por um recurso ou insumo (muitas vezes importado), se torna inviável. O tempo passa mais rápido para quem pesquisa. Então, se você tem uma ideia e precisa de dois anos pra começar a trabalhá-la, pode não ser mais uma potencial inovação, porque outros podem desenvolver a ideia antes de você. Vale lembrar que nos outros países as pessoas também estão desenvolvendo suas ideias e se alguém tiver algum projeto igual ou similar ao seu, e contar com leis mais permissivas, bem feitas, justamente pra garantir uma esfera favorável pra inovação, vão produzir algo melhor e mais rápido, a exemplo da China” acrescenta.
Intervenção do Tribunal de Contas Luiz Cláudio também falou da importância do projeto de Lei na fiscalização da gestão pública, frisando como o Tribunal de Contas pode contribuir nesse processo de inovação.
“Tribunal de Contas pode atuar orientando a administração da Universidade pesquisadora sobre a prestação de contas para que não gere problemas para o pesquisador, dessa forma trará mais tranquilidade ao ambiente de inovação. Outra ideia seria o próprio Tribunal de Contas fazer uma normatização interna voltada somente para inovação tecnológica, que simplifique a prestação de contas. O ideal seria fazer um estudo sobre as novas leis e decretos e dar caminhos que facilitem a vida do pesquisador”, finaliza.
Luiz Cláudio Demes é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí e Professor Doutor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) do Departamento de Computação, onde atua em pesquisas na área de transplantes.
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