OLÁ, SEJA BEM VINDO (A) AO NOVO SITE DA AUD/TCE-PI!
É com imensa satisfação que lançamos hoje o novo site da Associação dos Auditores de Controle Externo (ACE) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí–AUD/TCE-PI. O objetivo é contribuir intensamente para o aperfeiçoamento do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas brasileiros.
O site é um ambiente de uso tanto para os usuários externos quanto aos internos, com funcionalidades que atenderão aos dois públicos. O cidadão terá um espaço no qual fará reclamações, sugestões e participação de enquetes para a melhoria da Administração Pública, além da disponibilização dos Relatórios de Auditoria elaborados pelo ACE e do canal da Ouvidoria (denúncias, informações, etc) do TCE/PI, entre outros. O ACE terá a seu dispor um canal de comunicação restrito a fim de auxiliá-lona instrução processual e várias notícias pertinentes à auditoria, entre outras informações importantes.
Esse novo espaço vem para cooperar com o controle dos gastos e receitas públicas.Convivemos com uma crise institucional em todos os Poderes e órgãos autônomos, em um contexto em que direitos e garantias fundamentais dos cidadãos não têm sido respeitados pelo Governo brasileiro nas três esferas da federação. Recentemente, como medida de exceção e que demonstrou um sério agravamento da crise, o Governo Federal publicou um decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Precisamos urgentemente de mudanças. A sociedade clama. As instituições públicas precisam cumprir fielmente seu papel de promotores da vida e do bem comum, com o objetivo de construir uma sociedade livre, justa e sem exclusão, por meio de políticas públicas sérias, eficazes e eficientes. Essa nova postura,passa necessariamente pela existência de um Tribunal de Contas (TC) forte, independente e eficaz. É esse o anseio da Constituição Federal desde a sua promulgação em 1988.
E na perspectiva de um TC que faça a diferença na vida do cidadão, ressalta-se a necessidade invariável de o seu funcionamento respeitar a existência de três funções hierarquicamente independentes entre si: a função Auditoria, exercida pelos Auditores de Controle Externo (ACE); a função do Ministério Público de Contas (MPC), exercida pelos Procuradores e a função Judicante, exercida pelos Ministros e Conselheiros. Todas as funções com suas garantias e prerrogativas bem definidas.
Juntamente com o controle social e as redesinstitucionais cooperativase interdependentes, o controle externo pode verdadeiramente oferecer à sociedade brasileira um País digno para as gerações presente e futura. Esse é o nosso desejo.
Que Deus nos abençoe!
DIRETORIA DA AUD/TCE-PI
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