A Associação Nacional preparou um KIT para colaborar com a divulgação da PEC do Padrão Mínimo em todos os Tribunais de Contas do Brasil.
A ANTC sugere que as afiliadas e entidades apoiadoras promovam debates com os Auditores de Controle Externo em cada Tribunal de Contas e coletem assinatura da classe para entrega aos parlamentares em cada Estado.
ENQUETE ELETRÔNICA DA ANTC (FALA AUDITOR!)
A ANTC lançou uma enquete eletrônica para os Auditores de Controle Externo dos 34 Tribunais de Contas darem opinião sobre o conteúdo da proposta em tramitação, de forma a subsidiar os debates durante a relatoria da PEC. Dos Auditores de Controle Externo que participaram, 89% aprovaram o texto e 8,1% aprovaram com ressalva.
INFORMAÇÕES SOBRE A PEC 40/2016
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES PARA SUBSIDIAR O DEBATE DA PEC 40/2016
Artigo José Maurício Conti (USP)
Artigo Heleno Taveira Torres (USP)
Tribunais de Contas Necessitam de Aperfeiçoamento, por Ismar Viana, Diretor Jurídico da ANTC
Dissertação de Mestrado – Diógenes Faria – Ex-Vice-Presidente da ANTC para Assuntos do TCU
A Inadiável Reforma dos Tribunais de Contas, por Júlio Marcelo de Oliveira – Presidente da AMPCON
LARC Publication on Brazil’s Democracy Recognized by ANTC
Carta Aberta aos Auditores de Controle Externo
DIVULGAÇÃO DA PEC 40/2016 NA IMPRENSA
MATERIAL DE APOIO PARA O DEBATE SOBRE REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Decisão Judicial sobre Desvio de Função no RN
Artigo Científico sobre Desvio de Função – Revista USP
Limites Constitucionais da Transformação de Cargos Públicos – Procurador do DF
Nota Técnica AUD-TCU sobre PEC Atricon
Quadro comparativo da proposta de consolidação das PECs
VÍDEOS SOBRE DEBATE DAS PROPOSTAS DE REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Debate sobre as PECs na Faculdade de Direito da USP
Debate sobre as PECs na audiência pública na CCJ da Câmara dos Deputados
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