IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO: José e Maria são casados. Ambos, servidores públicos federais. Maria é aposentada como professora, percebendo proventos no valor de R$ 8.000,00. José é servidor ativo, com 25 anos de contribuição, […]
A Reforma Administrativa e o relatório do deputado federal Arthur Maia (DEM/BA), apresentado na comissão especial da PEC 32/2020, foram as principais pautas da reunião do Conselho de Representantes da ANTC, realizada por videoconferência […]
Em 2018, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi atualizada. Houve a inclusão de 10 novos dispositivos voltados a aumentar a segurança jurídica na criação, interpretação e aplicação do direito […]
Confira a seguir a Aula Magna MAPP – UFC ” Políticas públicas e cidadania: Qual o papel do controle externo?” https://youtu.be/Vxbzg–1WPE
Em sua trajetória de mais de um século, o Tribunal de Contas do Piauí sempre manteve seu papel de resguardar a lei e o interesse coletivo na aplicação do dinheiro público. Foi o primeiro […]
Confira a seguir : NOTA DE CONGRATULAÇÃO SN 2021
Imagine uma servidora pública federal que, em 13/11/2019, faltava apenas um dia para implementar o requisito da idade de 55 anos, sendo este o último requisito a ser cumprido para que ela obtivesse o […]
POR MAIS TRANSPARÊNCIA E DEBATE PÚBLICO As entidades que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), da qual a ANTC faz parte, assinaram ofício expedido pela OAB-DF, na terça-feira […]
Ofício nº 31 Proposta de revisão contratual Unimed
NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021 – Entidades representativas nacionais do Sistema Tribunais de Contas emitem posicionamento contrário à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que […]
Copyright 2018 | Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/PI
