Edital de Convocação N º10 – Assembleia Geral com os Auditores de Controle Externo no TCE- PI
Confira a seguir : EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 Assembleia Geral PLO 210
20 de outubro de 2021
Diversas Irregularidades e Indícios de Possível Direcionamento em Licitação, Porto, 2019 – TC/013911/2019
Trata-se de uma Representação apresentada pela empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa), representada por seu Diretor Presidente, para questionar a legalidade e a legitimidade de procedimento licitatório feito pelo município de Porto, na […]
Os impactos do Artigo 25 da Nova Lei n . 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade nas provas dos Tribunais de Contas
Nesta produção textual, trataremos do artigo 25 da Lei n. 13.869/2019, que tipificou como crime de abuso de autoridade proceder à obtenção de prova, em procedimento de investigação ou fiscalização, por meio manifestamente ilícito, incorrendo […]
Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para terça-feira (19), às 11h. Há dez itens em sua pauta de votações. O primeiro deles é o PLS 83/2016, projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 47 para […]