Como aumentar o controle social das políticas públicas
Não deixe de Participar! AO VIVO NA SEXTA – 24/9 – 14hh30 – LIVE COMO AUMENTAR O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS – Painel 2 Painel da Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” – […]
setembro 2021
Licitação Anulada por Conter Diversas Irregularidades, Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, 2020 – TC/000761/2020
Trata-se de uma Representação feita pela empresa SANESER Saneamento e Serviços Ltda. elencando possíveis irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial nº 01/2019 realizado pela Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC). O […]
Votos de Congratulações – Conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues
Confira abaixo : Votos de congratulações da Conselheira Flora Isabel (1)
STJ mantém acordo de não-persecução que destina R$ 17 mi à biblioteca das Arcadas
O Ministério Público possui discricionariedade regrada para sugerir cláusulas em acordo de não-persecução cível que reforcem a transação, desde que baseadas no interesse público subjacente ao ato discutido na composição. Faculdade de Direito da USP […]
SINAOP – XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
A logomarca de divulgação do XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o SINAOP – foi definida. A referência utilizada foi a escultura ‘Os Candangos’, os construtores de Brasília (DF), cidade sede […]
A competência para execução de multas aplicadas pelos Tribunais de Contas
Se o Tribunal de Contas aplica multa contra agente municipal, quem cobra é o município? Em artigo publicado hoje (16) no Conjur, @ismar_viana e @fabricio.motta.90 analisam o alcance e sentido do julgamento do RE 1003433-RJ (tema 642 de repercussão […]
Auditoria Detecta Irregularidades em Licitação, Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, 2019 – TC/016765/2019
Trata-se de uma Auditoria de acompanhamento realizada pela equipe de auditores de controle externo da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG), do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de […]
Não pode o Tribunal de Contas dar margem para um lavajatismo de controle
Não pode o Tribunal de Contas dar margem para um lavajatismo de controle No dia 14/09/2021 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso dá mais um salto em direção à plena juridicidade […]
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – Proposta de Emenda á Constituição Nº 329, DE 2013
Confira a seguir o Parecer : Parecer-CCJC-16-09-2021
Presidente da ANTC comenta situação dos concursos públicos e contratos temporários na PEC 32/2020
Neste vídeo da Servir Brasil, exibido nas redes da frente nesta segunda (14) durante a transmissão da reunião da comissão especial da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados, o presidente Ismar Viana comenta a […]