A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina torna público edital de convocação para audiência pública sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Teresina. A audiência ocorrerá no dia 24 de abril, no auditório do prédio do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, no bairro de Fátima.
A coordenação dos trabalhos será realizada pela 49ª Promotoria de Justiça, representada pela Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, que fará a abertura da audiência às 9:00 horas. Logo em seguida, será dada a palavra aos convidados, seguindo a ordem e o tempo das exposições de cada convidado até às 11:30h.
Para as exposições dos convidados, a palavra será assegurada pelo tempo máximo de 5 minutos aos que se inscreverem junto ao cerimonial no local do evento, observada a ordem de inscrição e o horário previsto para o término da audiência. Os trabalhos deverão encerrar-se às 12:00 horas.
A audiência pública será gravada, sendo juntada aos autos do Inquérito Civil a mídia da gravação.
Clique aqui, e veja o edital completo.
Fonte: MPPI
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