Os auditores do Tribunal de Contas da União recebem pontualmente às 19h um e-mail de Alice. São os resumos das centenas de contratações federais publicadas naquele dia. Prestativa, ela já indica quais podem conter irregularidades. Diferente do que seria de esperar, Alice não é um servidor público megaprodutivo. Ela é um robô, usado pelo TCU para caçar fraudes e outras irregularidades em licitações.
“Esse tipo de trabalho poderia ser feito por humanos, mas seria muito custoso porque são, em média, 200 editais por dia”, diz Wesley Vaz Silva, diretor da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, ao G1.
“A gente precisa saber o que está acontecendo, saber o que está sendo contratado, saber que obras estão sendo feitas, saber como a política pública está sendo contratada.”
Alice trabalha ainda com Sofia e Monica, outras duas companheiras robóticas que como ela não têm braços, pernas ou corpos de metal. São um conjunto de linhas de código que “vivem” nos sistemas do TCU. Elas “leem” o grande volume de texto produzido e analisado pelo tribunal para encontrar incongruências, organizar melhor as informações e apontar correlações.
As três robôs já são usadas por servidores da Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal e tribunais de contas dos Estados. Depois de dicas delas, licitações com falhas já foram canceladas e compras públicas enviesadas tiveram que ser refeitas.
Alice
No ar desde fevereiro de 2017, Alice é um acrônimo para Análise de Licitações e Editais. O robozinho lê editais de licitações e atas de registro de preços publicados pela administração federal, além de alguns órgãos públicos estaduais e estatais. Para isso, coleta informações do Diário Oficial e do Comprasnet, o sistema que registra as compras governamentais. A partir daí, ela elabora uma prévia do documento e aponta aos auditores se há indícios de desvios.
Verifica, por exemplo:
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se um edital exige dos participantes certidões que o TCU não considera pré-requisitos, como documentos de regularidade junto ao CREA;
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se a licitação está prestes a entregar uma contratação para alguma empresa impedida de contratar junto à administração pública;
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se as empresas concorrentes têm sócios em comum.
“Esses dados não são em si irregularidades, mas indícios que apontam para o auditor olhar o edital de maneira mais detalhada”, diz Silva.
A auditora federal Tania Lopes Pimenta Cioato foi uma das primeiras a ter contato com Alice, ainda em sua fase de piloto, em novembro de 2016. “Eu recebo por dia entre 30 e 40 editais e entre 15 e 20 atas”, diz.
Marcelo Rodrigo Braz, o titular da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, responsável pelos robôs, diz que o principal trunfo é “evitar que a irregularidade ocorra”.
“O maior ganho que a gente tem é que os órgãos retiram, anulam ou cancelam os editais e fazem outro da forma correta”, diz Braz.
A Alice já ajudou auditores a frear contratações públicas irregulares pelo país. Em Goiás, dois editais de uma obra foram suspensos no ano passado. Em Roraima, o órgão público foi obrigado a refazer o edital. Ela também já constatou editais irregulares do Itamaraty e de reformas com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Há também exemplos dos parceiros do TCU. O Ministério Público da Paraíba começou a ter contato com as plataformas em junho de 2017.
“A gente usa a Alice como indicador. Ele cruza os editais diários e identifica a potencialidade”, diz Octávio Celso Gondim Paulo Neto, promotor do MP-PB.
Sofia e Monica
Enquanto Alice faz sugestões do que investigar, Sofia não é tão contida. Ela aponta erros nos textos dos auditores, sugere correlações de informações e indica outras fontes de referência.
“A Sofia é um robozinho que vai no texto do auditor e tenta achar algo que pode ser alguma coisinha que ele deixou passar ou alguma informação que ele devia saber”, comenta o diretor sobre o trabalho do robô, cujo nome é uma abreviação para Sistema de Orientação sobre Fatos e Indícios para o Auditor.
Por exemplo: em um texto que propõe punição a uma empresa, ela pode indicar se há sanções contra a companhia ou se ela consta em processos no tribunal. Ou ainda apontar se a empresa possui outros contratos com a administração pública.
“A Sofia é um botãozinho no Word”, explica Cioato. Ao apertá-lo, ela lista informações associadas aos números de CNPJ, do processo e de CPF incluídos no texto. Diz até se algum dos envolvidos já morreu.
Trabalhando há 10 anos no TCU, a auditora diz que os dois robozinhos ajudam. “Se fosse alguma burocracia, mais um processo obrigatório de trabalho, alguém poderia dizer que dificulta, mas não. Facilita muito”, diz ela.
Já Monica é um painel que mostra todas as compras públicas, incluindo as que a Alice deixa passar, como contratações diretas e aquelas feitas por meio de inexigibilidade de licitação (quando um serviço ou produto possui apenas um fornecedor).
‘Cérebro’
Alice, Sofia e Monica são interfaces de um sistema maior, chamado de Laboratório de Informações de Controle (Labcontas). Ele funciona como o “cérebro” das robôs e é de onde elas tiram as informações em que baseiam suas sugestões e pitacos. Ele reúne 77 bases de dados, como:
- Registro de contas governamentais;
- Lista de políticas públicas;
- Composição societária de empresas;
- Contratações que possuem recursos públicos;
- Servidores públicos processados por instâncias de controle.
“No Labconta, essas informações estão colocadas em um local único e de forma integrada. Isso nos permite ver em perspectiva o impacto de uma coisa sobre a outra”, explica Silva. Além disso, o sistema possui tecnologias que permitem o cruzamento da informação de uma base com os dados de outra.
É ao Labconta que os promotores mais recorrem. Extraíram de lá, por exemplo, informações usadas para identificar no ano passado 320 pessoas que recebiam benefícios indevidos do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IMP/JP).
A partir de uma denúncia, o MP-PB garimpou no sistema dados a partir das matrículas de todos os 5 mil servidores do órgão. Descobriu que alguns deles não tinham vínculo com o IPM, mas recebiam contribuições previdenciárias mesmo assim.
“Se a gente fosse fazer isso na mão, certamente iria enlouquecer”, diz Paulo Neto, promotor do MP-PB. “Eu acho que esse é o futuro do combate à corrupção.”
Dentro do TCU, o uso do Labconta é considerado uma revolução. Na área que investiga benefícios previdenciários e trabalhistas, por exemplo, conseguir dados como o de aposentadorias era uma maratona que demorava alguns dias. Até quatro meses já foram consumidos nesse tipo de análise.
“O que mudou foi a tempestividade. Antes, a gente fazia um trabalho desses a cada dois anos. Agora, a gente recebe as bases atualizadas mês a mês”, diz Rodrigo Hildebrand, auditor federal do TCU.
A quantidade de dados também aumentou. Até a implantação do Labcontas, há quatro anos, o TCU analisava com mais frequência três tipos de benefícios previdenciários: pensão por morte, benefícios rurais e aposentadoria por idade. O sistema permitiu a análise de todos os 96 benefícios.
Com isso, diz Hildebrand, conseguem detectar mais facilmente pagamentos irregulares de seguro-defeso (uma espécie de seguro-desemprego para pescadores artesanais) e de Bolsa Família.
“Na administração pública, toda informação que é trabalhada está em base de dados. Se o auditor não tiver acesso a essa informação para que ele possa trabalhar, o trabalho de auditoria é completamente inviabilizado”, diz o secretário Marcelo Rodrigo Braz.
Futuro
Silva diz que nenhuma das plataformas estão concluídas e melhorias ainda estão nos planos. A Alice, por exemplo, ainda deve ganhar habilidade para observar outros detalhes. Os técnicos chamam isso de “regras”. Hoje a Alice não olha dispensa de licitação, mas isso já está no radar.
Outras melhorias são tornar os apontamentos do robô mais precisos, incluir mais bases de dados e levar todas as aplicações a outros órgãos públicos.
Fonte: G1
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