Ofício nº 34/2021 – AUD-TCE/PI – Indicação de representante da AUDTCE-PI
Segue a seguir : Ofício nº 34 Indicação de membro para comissão de enfrentamento Assédio
Segue a seguir : Ofício nº 34 Indicação de membro para comissão de enfrentamento Assédio
O STF, em recente decisão, RE 1003433 – Tema 642 de Repercussão Geral (deve ser aplicada pelos demais Tribunais em casos semelhantes, CR, art. 102) -, uniformizou o entendimento no sentido de que os […]
Confira abaixo o ofício : Ofício nº 33 Solicitação de audiência assuntos politica de pessoal (1)
É lei e o Dia do Auditor de Controle está no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro! A ANTC parabeniza todos os colegas e associados da nosa filiada AudTCE-RJ pela conquista da instituição […]
No último dia 14, o Senado Federal endossou mais um retrocesso que enfraquece a Lei da Ficha Limpa com a aprovação do PLP 9/2021 que altera a Lei Complementar nº 64/1990 – a chamada […]
Texto protocolado às 21:09, retirando desembargadores e procuradores/promotores das restrições de privilégios. MUDANÇAS NO RELATÓRIO DAS 21h30 DIA 22.09: a) inciso XXXIII, artigo 37 – a retirada de direitos não se estende ao MP e […]
Não deixe de Participar! AO VIVO NA SEXTA – 24/9 – 14hh30 – LIVE COMO AUMENTAR O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS – Painel 2 Painel da Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” – […]
Confira abaixo : Votos de congratulações da Conselheira Flora Isabel (1)
O Ministério Público possui discricionariedade regrada para sugerir cláusulas em acordo de não-persecução cível que reforcem a transação, desde que baseadas no interesse público subjacente ao ato discutido na composição. Faculdade de Direito da USP […]
A logomarca de divulgação do XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o SINAOP – foi definida. A referência utilizada foi a escultura ‘Os Candangos’, os construtores de Brasília (DF), cidade sede […]
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