Artigos de Rosélia Cardoso Cunha

  Publicada em 15/03/21, a Emenda Constitucional 109/21, originária da promulgação da PEC 186/2019 (PEC Emergencial), introduziu uma série de disposições relevantes ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no campo do Direito Financeiro. E, portanto, reclama […]

O Conselho de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concedeu, na última quarta-feira (24), verba indenizatória de cerca de R$ 12 mil a cada um dos cinco conselheiros que […]

  Olá pessoal! Estamos passando aqui para lembrar da Confraria do Controle (CONC-TC). Evento realizado pela AudTCM/Ba, com o apoio da Associação Nacional dos Auditores Externos (ANTC) e da Escola de Contas do TCM/Ba. AO […]

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil por agredir verbalmente servidores públicos do País, ao chamá-los de “parasitas, assaltantes e preguiçosos”. A decisão foi da juíza Cláudia da […]

Apesar da reforma administrativa (PEC 32) extinguir essa prerrogativa, atual momento político suscita discussão sobre importância de proteger o funcionalismo. Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no […]

Confira a Seguir : Ofício nº 22 Nota Técnica encaminhamento Pagamento substituição NOTA TÉCNICA 01 AUDTCE Ofício n 22 Pagamento de substituição

Nesta quinta-feira (24/6), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dá ao gestor público punido apenas com multa por contas julgadas irregulares o direito de se candidatar novamente. O tema agora segue para […]

Um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a União, por intermédio do Ministério da Economia, através da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), representada pela […]

  A iniciativa da ANTC para editar um manual de integridade para os Tribunais de Contas do país foi destaque no Blog do Servidor do Correio Braziliense. Em entrevista, o presidente @ismar_viana, lembrou que a Constituição […]