![antc-ismar-viana](https://i0.wp.com/ace.audtcepi.org.br/wp-content/uploads/2021/05/antc-ismar-viana.jpg?resize=450%2C381&ssl=1)
As atividades de fiscalização dos recursos públicos remontam a duas faces de uma mesma moeda: o direito da sociedade de pedir contas, previsto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, e o dever de prestar contas, estabelecido na Constituição Cidadã de 1988, sendo o controle um dos pilares de um Estado Democrático. No entanto, em 2021 – 132 anos depois – estão ocorrendo rupturas destes pilares, não para que sejam materializados, mas para que sejam abolidos. E é disso que trata o artigo ”O que 1789 tem a ensinar ao Estado brasileiro em 2021”.
Fonte: Autoria do presidente da ANTC @ismaviana , publicado no @congressoemfoco, nesta segunda-feira (10).
Faça um comentário