21 de setembro de 2021

  Confira abaixo : Votos de congratulações da Conselheira Flora Isabel (1)  

O Ministério Público possui discricionariedade regrada para sugerir cláusulas em acordo de não-persecução cível que reforcem a transação, desde que baseadas no interesse público subjacente ao ato discutido na composição. Faculdade  de Direito da USP […]

  A logomarca de divulgação do XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o SINAOP – foi definida. A referência utilizada foi a escultura ‘Os Candangos’, os construtores de Brasília (DF), cidade sede […]